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24/07/2019 - 14:40:42

Secretária da Fazenda Representa o Brasil em Fórum do BID na Coreia do Sul

SINDIEVENTOS-CE

A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, participa, até esta sexta-feira (28), na Coreia do Sul, do Digitalization of Tax Administration Forum (Fórum de Inovação na Administração Tributária, em tradução livre). O evento, que começou na última segunda (24), está sendo promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela National Tax Service (NTS), órgão sul-coreano similar à Receita Federal do Brasil. O encontro reúne gestores do país anfitrião, da Estônia e de 12 países da América Latina.

A secretária foi uma das palestrantes do Fórum. Ela levou as boas práticas da gestão fiscal e tributária cearense para o encontro, destacando soluções tecnológicas utilizadas pela Sefaz-CE, como a Automação da Fiscalização do Trânsito em Mercadorias (Ciof), o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) e o Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) – sistema online de emissão de cupons fiscais eletrônicos. A gestora também informou que a Secretaria está investindo na construção de uma plataforma de Big Data, que é um método de análise e interpretação de grandes volumes de dados.

“A utilização da inteligência artificial deve fornecer informações gerenciais importantes, análises e previsões de comportamento do contribuinte e da arrecadação, podendo até sugerir ações de auditoria e avisos automáticos para a autorregularização do contribuinte”, afirmou Fernanda Pacobahyba. Ela e a auditora da Receita Federal, Cláudia Dias, são as únicas representantes do Brasil no Fórum.

A titular da Sefaz-CE chamou a atenção para as inovações tecnológicas que estão sendo conduzidas na República Sul-Coreana. Dentre elas, citou a forte integração de dados e o monitoramento fiscal. “A Coreia é um país muito inovador, que tem uma tributação de alto nível. Eles desenvolveram sistemas, em que as informações são coletadas de terceiros, antes mesmo que ocorra uma declaração formal do contribuinte. Há também uma conexão com o sistema bancário que nós não encontramos similar no Brasil”, comentou.

A gestora disse ainda que, nas apresentações, os representantes da Estônia e da Colômbia expuseram um modelo de administração que tem como foco as pessoas. “Precisamos estabelecer um outro paradigma de diálogo com os contribuintes. Nós já iniciamos esse movimento no nosso Estado, mas temos de aprofundar”, salientou.

Pacobahyba falou ainda que, para uma administração tributária ser eficiente, é necessário que esteja presente o tripé formado pelas palavras em inglês Trust (confiança), Transparency (Tranparência) e Technology (Tecnologia). “Precisamos buscar avidamente esse caminho. Mas precisamos reprogramar as nossas mentes, a nossa cultura e a forma como dialogamos com sociedade”, frisou.

Profisco II

A Secretaria da Fazenda contraiu, em outubro de 2018, um empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 70 milhões (cerca de R$ 268 milhões), com contrapartida do Governo do Estado de US$ 7 milhões (aproximadamente 26,8 milhões). A linha de crédito é voltada para a implementação do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II-CE). O prazo de execução do contrato é de cinco anos.

Os recursos serão usados para o fortalecimento da gestão fazendária, da transparência fiscal, da administração tributária, do contencioso fiscal e da administração financeira. Com o financiamento, o Governo do Ceará pretende investir em novas tecnologias para melhorar a qualidade do gasto público e aumentar a eficiência na arrecadação.


(Fonte: Governo do Estado do Ceará | Imagem: Governo do Estado do Ceará)


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